A traição de Gracyanne Barbosa com seu personal trainer abalou o público e o Divórcio entre Belo e a musa fitness foi anunciado. Com o processo de separação em andamento, surge a “aquela” perguntinha… como fica a Partilha dos Bens do casal?
A Pensão Alimentícia não está mais sujeita à incidência do Imposto de Renda. A isenção tributária vale desde o ano de 2023, e a decisão do STF sobre o tema foi publicada em 2022. Porém, tanto quem paga quanto quem recebe a pensão deve observar procedimentos específicos ao reportar esses valores à Receita Federal.
Em casos de divórcio ou separação, os direitos dos filhos devem ser uma das principais preocupações dos pais, já que a dissolução do vínculo matrimonial pode afetar significativamente o bem-estar das crianças. Entenda…
Você conhece as principais alterações propostas para a reforma do Código Civil 2024 na área de Direito de Família? Quais são os avanços e os retrocessos?
Quando se pretende vender uma propriedade (uma casa, um apartamento, terreno, etc.) durante o processo de Inventário, quais são os cuidados em relação aos direitos dos herdeiros? Há preferência para que o imóvel seja vendido para um deles? Tire suas dúvidas…
Os pais têm sim o dever de compartilhar com o outro informações sobre a vida do filho, e isso independe das tensões entre os ex-cônjuges. Porém, você pode bloquear o ex-marido ou a ex-esposa no Whatsapp? Isso configura Alienação Parental?
O Planejamento Matrimonial tem ganhado destaque nas redes sociais, com os divórcios de celebridades, principalmente quando há um patrimônio considerável a ser dividido. O plano matrimonial é sinal de mau agouro ou uma ferramenta para o casal alinhar interesse mútuos? Tire suas dúvidas antes do seu casamento.
Se você se divorciou – ou pretende -, o término de uma relação, claro, é bem complicado. Existe uma verdadeira confusão de sentimentos. Vem a frustração pelo fracasso do relacionamento, tristeza, culpa, raiva, ansiedade quanto ao futuro, o período de luto e os acordos em um processo de Divórcio são difíceis. Entenda…
Quais são os fatores que influenciam no tempo de um processo de Divórcio? O tipo do Divórcio? Quanto tempo leva para o julgamento do Juiz? E a Partilha de Bens em um Divórcio Litigioso? Tire suas dúvidas.
A Lei estabelece que nenhuma pessoa é obrigada a manter uma situação de “Condomínio” se não tem mais interesse. Como vender um imóvel quando um dos co-proprietários (herdeiros) se recusa? O que acontece quando um dos herdeiros não concorda com a venda do imóvel?
Os vários desafios emocionais, financeiros e legais que as mães separadas enfrentam todos os dias. Que passam despercebidos ou sem o devido valor. Eu sei, já passei por isso.
Quando os avós são impedidos de conviver com seus netos após a perda de um filho, a justiça pode ser acionada para garantir uma convivência avoenga. Este direito, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), visa preservar os laços familiares em benefício do melhor. Leia abaixo o artigo na íntegra.
A escolha do regime de bens no casamento ou união estável é fundamental para definir como serão divididos os bens do casal. Neste artigo, vamos explorar a importância de escolher o regime de bens mais adequado para o seu relacionamento, os diferentes tipos de regimes existentes e como realizar a alteração do regime, caso necessário.
A guarda compartilhada representa um avanço significativo no direito de família brasileiro. No entanto, a sua aplicação prática ainda suscita diversas dúvidas e desafios, especialmente no que diz respeito à definição das responsabilidades parentais, à comunicação entre os genitores e à tomada de decisões sobre a educação dos filhos. Neste artigo, analisaremos os principais aspectos da guarda compartilhada, com foco nas questões relacionadas à educação dos filhos, e apresentaremos soluções jurídicas para os conflitos mais comuns nessa área.
